Termos e Condições dos Templates (T&C)

Artigo 1 - Âmbito geral e objetivo do acordo

Os seguintes termos e condições (T&C) governam a relação entre si como cliente a nossa empresa enquanto interage no nosso website https://criadordesite.linkaplicativo.com e/ou na nossa aplicação criadordesite.

Encomendar e/ou interagir com o nosso website e/ou aplicação significa que concorda com estes T&C, sem reservas ou objecções.

A nossa empresa tem o direito de modificar ou adaptar estes T&C a qualquer altura sem qualquer aviso prévio. Estes T&C são diretamente aplicáveis assim que publicados no nosso website e/ou aplicação ou/e se forem enviados para si por qualquer meio.

Por favor leia estes Termos & Condições cuidadosamente antes de utilizar, interagir ou aceder ao nosso website e/ou aplicação.

Ao aceitar estes T&C, garante-nos que chegou pelo menos à idade legal no seu país, estado ou província de residência. Se é un menor, garante-nos que tem o direito e consentimento dos seus representantes legais para usar os nossos serviços.

Não tem o direito a usar os nossos serviços, website e/ou aplicação para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.

Deve tentar não hackear, alterar o uso ou funções do nosso serviço, enviar vírus ou induzir ou tentar induzir qualquer outro tipo de ataque aos nossos serviços. Também não deve atentar à integridade do nosso serviço.

Artigo 2 - Processo de Encomenda

A nossa empresa pode ou não necessitar que o cliente primeiro se inscreva para permitir que o cliente finalize a sua encomenda.

2.1 Registo

Se o registo é necessário para encomendar no nosso website e/ou aplicação, então o cliente deve primeiro inscrever-se ao criar uma conta. Para o fazer, o cliente deverá preencher o formulário de registo disponível no nosso website e/ou aplicação. O cliente irá escolher um login e password associados a um email válido.

Ao fazer isto, o cliente concorda que irá manter as suas credenciais confidenciais e seguras a todos os momentos e que não as irá comunicar a terceiros.

Encomendas sem login também podem ser feitas pelo nosso website e/ou aplicação. (VERIFICAR DISPONIBILIDADE)

O cliente deverá manter as suas credenciais confidenciais a qualquer momento e não deverá partilhar as suas credenciais com ninguém.

A nossa empresa não terá responsabilidade ou culpa por qualquer uso não autorizado ou acesso às contas dos nossos clientes mesmo se encomendas fraudulentas forem colocadas utilizando a conta do cliente ou informação bancária.

O endereço de entrega deve ser o mais preciso possível (endereço do edifício e número, andar, código de acesso, etc...). A nossa empresa não será responsável em caso de falha na entrega se a informação da encomenda for parcial, fraudulenta ou errada.

2.2 Processo de encomenda

O cliente irá escolher os produtos ou items que deseja diretamente do nosso website https://criadordesite.linkaplicativo.com ou da nossa aplicação criadordesite (dependendo da disponibilidade dos produtos).

O cliente irá escolher entre « Entrega » ou « Recolha na Loja » (Click and Collect) ao encomenda no nosso website ou aplicação.

Ao escolher « Entrega » o cliente irá preencher o seu código postal e morada para verificar se está localizado numa área em que o método de entrega está ou não disponível.

Ao escolher « Recolha na Loja » (click and collect) a encomenda será processada e estará disponível na loja para que o cliente possa depois deslocar-se até lá (a morada da loja e o horário estará indicado no email de confirmação) para levantar a encomenda.

É necessário um preço mínimo para obter a opção de « Entrega » (VERIFIQUE SE A INFORMAÇÃO SE APLICA).

A opção « Entrega » pode incluir um custo extra para o cliente (seguro, custos de deslocação, envio rápido, envio no próximo dia, envio no mesmo dia, envio por transportadora...).

No carrinho, o cliente poderá rever e verificar a sua encomenda antes de proceder ao pagamento final.

2.3 Disponibilidade do produto e descrição do produto

A disponibilidade dos items e produtos está sujeita a modificações e mudanças sem aviso prévio. Se um produto ficar sem stock, faremos o nosso melhor para informar o nosso cliente sobre o assunto. Podemos também deixar de vender um item ou produto a qualquer momento sem aviso.

A descrição e detalhes dos nossos produtos podem não ser exatas e podem ser modificadas a qualquer hora sem aviso prévio.

Os items da nossa empresa podem estar disponíveis em quantidades e tempo limitados apenas. A nossa empresa tem o direito de limitar a venda de alguns produtos ou items a certas areas geográficas, províncias, países ou jurisdições. A nossa empresa pode também restringir o número de produtos ou items que cada cliente pode comprar de uma só vez.

Artigo 3 - Entrega

Ao encomendar através do website ou aplicação, o cliente pode escolher entre Recolha na Loja (click and collect) ou Entrega.

Chamamos a atenção para o facto de que o serviço de entrega não está disponível em todo o lado, o cliente deverá inserir o seu código postal ou morada para obter a informação da disponibilidade real do serviço de entrega.

O cliente deve fornecer o seu endereço verdadeiro e exato para poder obter a confirmação da encomenda por parte da nossa empresa. Então, terá o custo no passo de checkout assim que o endereço for preenchido.

Quando receber a sua encomenda via correio ou qualquer outra transportadora, terá de verificar cuidadosamente quaisquer danos ou problemas. Se o seu produto ficar defeituoso ou danificado durante a transportação, contate-nos imediatamente através do nosso endereço de email (INSERIR ENDEREÇO DE EMAIL PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS) e envie-nos fotos do produto defeituoso e da embalagem.

O cliente deve informar a nossa empresa de quaisquer problemas até 24 horas depois da encomenda ter sido entregue.

Artigo 4 4  - Entrega e Recolha na Loja (Click and collect)

A entrega do pedido será feita no endereço indicado pelo cliente.

Qualquer encomenda será feita em concordância com o valor de entrega estimado exibido no momento da encomenda no nosso website ou aplicação. Faremos nosso melhor para respeitar quaisquer atrasos na entrega, mas fatores independentes ou fora do nosso controlo podem causar atrasos na entrega (trânsito, tempestades, greves, pandemia...). O atraso na encomenda não levará a quaisquer devoluções ou descontos da nossa aparte a não ser obrigatório por lei ou regulação.

Se o cliente não estiver disponível para receber a sua encomenda então deverá contatar diretamente por email o correio ou transportadora para saber como poderá levantar a sua encomenda.

Ao escolher « Recolha na Loja » (Click and collect) a encomenda estará disponível quando for terminada.

Artigo 5 5  - Preço

Os preços aplicáveis são exibidos antes de concluir o processo de encomenda.

Os preços são exibidos em R$, estes preços incluem IVA e outras taxas.

Quaisquer mudanças nas taxas serão diretamente aplicadas nos produtos (VERIFIQUE SE É APLICÁVEL À SUA SITUAÇÃO).

Sobre mudanças de preços ou modificações, a nossa empresa reserva-se ao direito de modificar qualquer preço ou tarifa a qualquer hora sem aviso prévio.

Artigo 6  - Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis serão exibidos ao cliente no check-out, pagamentos eletrónicos só serão exibidos apenas se estiverem disponíveis, assim como pagamento por dinheiro ou transferência bancária.

Os métodos de pagamento podem variar dependendo se escolheu Entrega ou Recolha na Loja (Click and collect).

Todos os seus dados bancários, de cartões de crédito e outros métodos de pagamento são encriptados e nunca são armazenados no nosso website e/ou aplicação. Usamos soluções de terceiros para processar os seus pagamentos.

Artigo 7 - Facturação

A nossa empresa disponibilizará, de acordo com as leis e regulações aplicáveis, uma fatura ou qualquer outro documento financeiro quando a sua encomenda for processada pelos nosso serviços. Este documento será enviado por email e/ou colocado na embalagem que contem a sua encomenda.

A nossa empresa tem o direito de recusar e cancelar qualquer encomenda que seja feita no nosso website e/ou aplicação sem qualquer aviso prévio ou justificação. Neste caso, a nossa empresa procederá à devolução do pagamento inicial feito pelo cliente.

Para garantir um processo de faturação válido o cliente deverá fornecer informação e dados corretos e válidos. O cliente deve manter os seus dados de faturação atualizados e válidos.

Artigo 8  - Garantias

Faremos o nosso melhor para honrar a encomenda feita pelo cliente.

No caso de produtos em falta ou indisponíveis iremos informar o cliente assim que possível.

Em caso de produto defeituoso, o cliente deve informar-nos assim que possível após a entrega ou quando realizar a Recolha na Loja (click and collect) ou no máximo até 24 horas após a entrega ser feita. Nestes casos, o cliente pode pedir a substituição do produto ou uma devolução.

Artigo 9  - Responsabilidade

A nossa empresa não toma responsabilidade em casos de falha de rede, vírus, acessos exterior, uso fraudulento dos métodos de pagamento ou qualquer outro tipo de problema técnico ou acesso fraudulento...

Artigo 10 - Links de Terceiros, Links Externos

Alguns conteúdos disponíveis no nosso website e/ou aplicação podem incluir materiais de terceiros ou fontes externas. Links para terceiros no nosso website e/ou aplicação podem redirecioná-lo para fora websites fora do nosso controlo com os quais não temos afiliação. Não somos responsáveis por controlar ou examinar o conteúdo ou veracidade destes websites terceiros ou fontes externas.

Assim, não temos a responsabilidade por quaisquer danos ou má utilização ao aceder a links de terceiros ou links externos ou fontes externas no nosso website e/ou aplicação.

Por favor leia com atenção a nossa política de privacidade sobre coo lidar com políticas de privacidade de terceiros, termos e condições e política de cookies..

Artigo 11 - Renúncia de Garantias

Ao usar o nosso website e/ou aplicação garante-nos que não seremos culpabilizados ou responsáveis se a informação nos nossos serviços não for precisa, verdadeira, completa ou correta. A informação e dados dada nos nossos serviços é dada como sendo ilustrativa e informativa apenas e não deverá ser usada para tomar decisões. Deverá procurar mais aconselhamento e informação antes de realizar uma decisão. Use os nossos serviços ao seu próprio risco.

A nossa empresa tem o direito de modificar quaisquer conteúdos ou produtos/items disponíveis nos nossos serviços sem aviso prévio, mas não temos quaisquer obrigação de atualizar qualquer conteúdo disponível nos nossos serviços.

Também, a nossa empresa não garante que os nossos serviços estão livres de erros, atempada, segura ou ininterrupta. O cliente concorda que podemos remover o serviços de tempo a tempo ou adicionar novos sem quaisquer avisos prévios.

Os nossos serviços e produtos e items são entregues aos clientes « tal como estão » e « quando disponíveis » para uso, sem quaisquer garantias ou condições.

Em nenhum caso o staff da nossa empresa, empregados, pessoal, agentes, estagiários, e por aí fora, são responsáveis pela perda, reclamação, ferimentos, quaisquer danos indiretos ou diretos, acidentais, punitivos ou danos especiais de qualquer tipo. Isto inclui perda de lucros, receitas, dados ou poupanças, com base na lei civil, contratos, responsabilidades ou outras.

Artigo 12 - Indemnização

O cliente, enquanto cliente da nossa empresa, concorda em indemnizar-nos, defender-nos e isentar-nos de qualquer reclamação ou exigência, o que inclui honorários advocatícios feitos por qualquer terceiro devido à violação destes T&C ou qualquer outro documento que seja vinculativo entre o cliente e a nossa empresa.

Artigo 13 - Divisibilidade

Se qualquer parte, artigo ou documento destes T&C ou de qualquer outro documento vinculativo entre o cliente e a nossa empresa for determinado por uma jurisdição competente como ilegal, nulo ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei.

A parte não aplicável será considerada separada destas T&C. Tal determinação não afectará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

Artigo 14 - Término

Todas as obrigações e responsabilidades de ambas as partes que ocorram antes da data de término deverão sobreviver o término deste contrato.

Estes T&C são efetivos a não ser que terminados ou pela nossa empresa ou pelo cliente.

O cliente pode notificar a nossa empresa de que já não deseja usar os nossos serviços ou pode simples parar de usar e/ou aceder aos nosso serviços, website e/ou aplicação.

A nossa empresa pode rescindir este acordo a seu exclusivo critério a qualquer momento e sem aviso prévio, o cliente permanecerá responsável por quaisquer montantes remanescentes devidos à nossa empresa.

Article 15  - Lei e abrigo de governo

Os presentes T&C estão ao abrigo de (MODIFICAR PARA A LEI APLICÁVEL).

Qualquer questão decorrente destes T&C relativa, mas não limitada à sua validade, interpretação, execução, consequências, etc., será invocada perante a jurisdição relevante.

A jurisdição relevante é (INSERIR JURISDIÇÃO RELEVANTE).

Artigo 16 - Informação de Contato

Se tiver alguma questão sobre estes Termos & Condições pode contatar-nos diretamente através do email: (INSERIR ENDEREÇO DE EMAIL RELEVANTE).